Informações essenciais do mundo do Direito
A pandemia do novo Coronavírus trouxe uma significativa mudança nos hábitos e também nos costumes da sociedade como um todo, inclusive, em setores extremamente formais e ditos tradicionais, como é o caso dos advogados e a consulta com os seus clientes. Com esse “novo normal”, o distanciamento social parece não ser apenas uma medida eficaz […]
Talvez você já tenha ouvido falar ou até mesmo visto algum comercial na TV a respeito da loja 123 Importados, uma loja que prometia produtos de alto interesse de consumo, como televisores, geladeira e eletros em geral a preços muito abaixo do mercado. A loja em questão está envolvida numa série de polêmicas envolvendo acusações […]
A aquisição de um imóvel próprio é o sonho de muitas pessoas, porém, caso não sejam tomados alguns cuidados na escolha do empreendimento esse sonho pode virar um pesadelo. Por essa razão, preparamos este conteúdo que te ajudará a identificar os cuidados e os erros mais comuns cometidos nesse tipo de aquisição e daremos também […]
Infelizmente, em tempos de pandemia muitos contratos de trabalho estão sendo encerrados e com isso muitas dúvidas estão surgindo quanto ao pagamento das verbas rescisórias, como é o caso dos saldos de salário, aviso prévio (se for indenizado), comissões, adicionais, reflexos, 13º, férias e etc., e se as verbas rescisórias trabalhistas podem ser parceladas pelo […]
Alugar um imóvel envolve responsabilidades e muitos cuidados, tanto para o locador quanto para quem está alugando, o locatário e entre os principais pontos que precisam ser observados nesta relação é quanto ao prazo da locação e também quanto as implicações em caso de rescisão antecipada do contrato. Aqui abordaremos apenas a locação para fins […]
Você já ouviu falar em phishing? Este é um termo genérico utilizado para diversas práticas de indução a erro no meio digital e tem se popularizado cada vez mais especialmente com o advento do maior acesso à internet e aos meios de compras digitais. Phishing, em inglês significa o ato de pescar, ou seja, no […]
Você sabe o que é ou para que serve a chamada tarifa branca e se ela é interessante no seu consumo para reduzir o valor da sua conta de luz? Bem, neste rápido artigo vamos falar sobre ela e você poderá saber se vale a pena ou não você aderir a este novo tipo de […]
Uma grande novidade (e facilidade) trouxe importante atualização para o Registro Público de Empresas que agora passa a contar com uma consolidação das normas num só ato, a Instrução Normativa 81, publicada em 15/06/2020 (com início de vigência para 1º/07/2020), revisou as normatizações do DREI – Departamento Nacional de Reigstro Empresarial e Integração, desde o ano […]
O Brasil é um dos países pioneiros na proteção das relações de consumo e o Código de Defesa do Consumidor, maior aliado deste segmento completa em 2020 nada menos do que 30 anos desde sua redação e trouxe importantes marcos para regular questões tão cotidianas quanto as mais complexas entre fornecedores e consumidores. Em suma, […]
O CNJ – Conselho Nacional de Justiça editou no último dia 26/05/2020 o Provimento nº 100/2020, que tratou sobre a prática de atos notariais eletrônicos, estes com o uso do sistema e-Notariado. Dentre diversas práticas o provimento tratou sobre a a possibilidade de divórcio virtual. Atualmente os processos de divórcio podem ser judiciais ou extrajudiciais. Existem diferenças entre […]
