Informações essenciais do mundo do Direito
A pandemia do novo Coronavírus trouxe importantes mudanças na rotina e também na administração dos condomínios, de forma rápida e drástica, hábitos precisaram ser alterados ou adaptados em prol da contenção do avanço do vírus. Num primeiro momento a grande maioria dos condomínios edilícios de todo o Brasil passaram a restringir, total ou parcialmente, o […]
A resposta é não. Embora seja uma excelente ferramenta de registro formal de demandas corriqueiras de condomínios edilícios, inclusive para fins de atuação por parte do síndico e da administradora, por exemplo, muitos condomínios optam por não ter o livro de ocorrências e empregam outros meios para que moradores, funcionários e a administração registrem ocorrências. […]
Este texto foi atualizado em 12/06/2020: inclusão e adaptação de informações da Lei 14.010/2020. O que fazer quando um condomínio edilício precisa realizar uma assembleia importante, para tratativa de assuntos, muitas vezes urgentes ou inadiáveis e estamos diante de uma pandemia provocada pelo novo Coronavirus (SARS-COV-2)? O isolamento social Diante do atual cenário de calamidade […]
As locações de imóveis são regidas por uma lei específica, a Lei 8.245/91, conhecida como a “Lei do Inquilinato“, que recebeu alguns ajustes através da Lei 12.112/09 e regula todas as relações de todos os tipos de locação de imóveis, sejam eles não residenciais, residenciais ou por temporada. Importante: a locação de coisas é regida diretamente pelo […]
Antes de tudo, mantenha a calma. O primeiro passo é abrir a correspondência e checar atentamente algumas informações importantes: Número do processo; Quem são as partes do processo; Local onde corre o processo; Se há audiência designada; Se trata-se de intimação ou de citação; No caso das partes, autor também poderá ser chamado também comumente […]
