Informações essenciais do mundo do Direito
Muitas pessoas acreditam que o bem de família é impenhorável ou que está sempre protegido por algum tipo de imunidade por ser a única residência da família na maioria dos casos, mas, você sabia que ele pode sim ser objeto de penhora e até mesmo ser levado à leilão? Existem situações em que o manto […]
A aquisição de um imóvel próprio é o sonho de muitas pessoas, porém, caso não sejam tomados alguns cuidados na escolha do empreendimento esse sonho pode virar um pesadelo. Por essa razão, preparamos este conteúdo que te ajudará a identificar os cuidados e os erros mais comuns cometidos nesse tipo de aquisição e daremos também […]
Alugar um imóvel envolve responsabilidades e muitos cuidados, tanto para o locador quanto para quem está alugando, o locatário e entre os principais pontos que precisam ser observados nesta relação é quanto ao prazo da locação e também quanto as implicações em caso de rescisão antecipada do contrato. Aqui abordaremos apenas a locação para fins […]
A resposta é não. Embora seja uma excelente ferramenta de registro formal de demandas corriqueiras de condomínios edilícios, inclusive para fins de atuação por parte do síndico e da administradora, por exemplo, muitos condomínios optam por não ter o livro de ocorrências e empregam outros meios para que moradores, funcionários e a administração registrem ocorrências. […]
Este texto foi atualizado em 12/06/2020: inclusão e adaptação de informações da Lei 14.010/2020. O que fazer quando um condomínio edilício precisa realizar uma assembleia importante, para tratativa de assuntos, muitas vezes urgentes ou inadiáveis e estamos diante de uma pandemia provocada pelo novo Coronavirus (SARS-COV-2)? O isolamento social Diante do atual cenário de calamidade […]
As locações de imóveis são regidas por uma lei específica, a Lei 8.245/91, conhecida como a “Lei do Inquilinato“, que recebeu alguns ajustes através da Lei 12.112/09 e regula todas as relações de todos os tipos de locação de imóveis, sejam eles não residenciais, residenciais ou por temporada. Importante: a locação de coisas é regida diretamente pelo […]
