Informações essenciais do mundo do Direito
Um imóvel novo, geralmente comprado na planta, exige uma série de atenções com detalhes as vezes simples, mas que podem fazer toda a diferença na hora de receber as chaves do seu imóvel. Isso acontece, pois, podem haver divergências entre aquilo que foi prometido pela construtora ou vendedora e aquilo que foi efetivamente entregue, além […]
A AMIL, maior operadora de planos de saúde do país, comunicou em dezembro de 2021 em seu website e via e-mail em 27 de dezembro de 2021 que, a partir do dia 1º de janeiro de 2022, parte da sua carteira de beneficiários seriam transferidos para OUTRA operadora, deixando a AMIL de ser a operadora […]
A cobrança excessiva pode ser considerada como constrangimento e há punições para quem as pratica. Verdade seja dita, quem nunca recebeu uma chamada de um callcenter cobrando uma dívida, as vezes, uma conta, por mero esquecimento. Ora, não há nada de errado com esta conduta, faz parte, inclusive, da rotina do dia a dia dos […]
A resposta é: depende. Essa resposta se dá justamente pelo fato de que no tema responsabilidade civil, assim como nos mais diversos outros temas de Direito é comum encontrar pequenas discordâncias na doutrina e, a depender da situação em concreto que o consumidor se encontre a obrigatoriedade em reparar o dano ou não pode ser […]
Este conteúdo foi atualizado! Data da atualização: 14/08/2020 18:44. Desde o surgimento dos primeiros casos do novo Coronavírus (COVID-19) no Brasil, uma onda de dúvidas, medos e questionamentos surgiram em toda a sociedade a respeito dos exames, das técnicas e também, qual exame estaria ou não coberto pelos planos de saúde. Aqui explicamos de forma […]
Os crimes e delitos cometidos com sistemas informáticos tem ganhado cada vez mais espaço, infelizmente, no dia a dia do consumidor brasileiro entre eles a clonagem do chip (Sim Card) da operadora, permitindo o acesso por terceiros que executam o roubo de dados e informações além de um tipo comum de fraude, a extorsão pelo […]
Talvez você já tenha ouvido falar ou até mesmo visto algum comercial na TV a respeito da loja 123 Importados, uma loja que prometia produtos de alto interesse de consumo, como televisores, geladeira e eletros em geral a preços muito abaixo do mercado. A loja em questão está envolvida numa série de polêmicas envolvendo acusações […]
Você já ouviu falar em phishing? Este é um termo genérico utilizado para diversas práticas de indução a erro no meio digital e tem se popularizado cada vez mais especialmente com o advento do maior acesso à internet e aos meios de compras digitais. Phishing, em inglês significa o ato de pescar, ou seja, no […]
O Brasil é um dos países pioneiros na proteção das relações de consumo e o Código de Defesa do Consumidor, maior aliado deste segmento completa em 2020 nada menos do que 30 anos desde sua redação e trouxe importantes marcos para regular questões tão cotidianas quanto as mais complexas entre fornecedores e consumidores. Em suma, […]
