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Tags: direito imobiliario

Informações essenciais do mundo do Direito

A multa pela rescisão da locação pelo inquilino

A multa pela rescisão da locação pelo inquilino

Alugar um imóvel envolve responsabilidades e muitos cuidados, tanto para o locador quanto para quem está alugando, o locatário e entre os principais pontos que precisam ser observados nesta relação é quanto ao prazo da locação e também quanto as implicações em caso de rescisão antecipada do contrato. Aqui abordaremos apenas a locação para fins […]

O livro de ocorrências é obrigatório no condomínio?

O livro de ocorrências é obrigatório no condomínio?

A resposta é não. Embora seja uma excelente ferramenta de registro formal de demandas corriqueiras de condomínios edilícios, inclusive para fins de atuação por parte do síndico e da administradora, por exemplo, muitos condomínios optam por não ter o livro de ocorrências e empregam outros meios para que moradores, funcionários e a administração registrem ocorrências. […]

As assembleias de condomínio diante do COVID-19

As assembleias de condomínio diante do COVID-19

Este texto foi atualizado em 12/06/2020: inclusão e adaptação de informações da Lei 14.010/2020. O que fazer quando um condomínio edilício precisa realizar uma assembleia importante, para tratativa de assuntos, muitas vezes urgentes ou inadiáveis e estamos diante de uma pandemia provocada pelo novo Coronavirus (SARS-COV-2)? O isolamento social Diante do atual cenário de calamidade […]