Informações essenciais do mundo do Direito
O tema de usufruto sempre aparece no momento das negociações de bens, principalmente os imóveis. Vamos tentar explicar um pouco sobre como funciona esse direito. Definição de usufruto Usufruto é um direito real que concede a uma pessoa, denominada usufrutuário, o direito de usar e desfrutar de um bem, seja ele móvel ou imóvel, que […]
Um imóvel novo, geralmente comprado na planta, exige uma série de atenções com detalhes as vezes simples, mas que podem fazer toda a diferença na hora de receber as chaves do seu imóvel. Isso acontece, pois, podem haver divergências entre aquilo que foi prometido pela construtora ou vendedora e aquilo que foi efetivamente entregue, além […]
Você tem um imóvel com uma área de lazer incrível, só que alugou o apartamento ou casa em condomínio e agora quer saber se vai poder usufruir dos benefícios da área comum como a piscina, a churrasqueira e a academia? Vêm com a gente que vamos solucionar sua dúvida. De pronto já te falamos que […]
A aquisição de um imóvel próprio é o sonho de muitas pessoas, porém, caso não sejam tomados alguns cuidados na escolha do empreendimento esse sonho pode virar um pesadelo. Por essa razão, preparamos este conteúdo que te ajudará a identificar os cuidados e os erros mais comuns cometidos nesse tipo de aquisição e daremos também […]
Alugar um imóvel envolve responsabilidades e muitos cuidados, tanto para o locador quanto para quem está alugando, o locatário e entre os principais pontos que precisam ser observados nesta relação é quanto ao prazo da locação e também quanto as implicações em caso de rescisão antecipada do contrato. Aqui abordaremos apenas a locação para fins […]
A resposta é não. Embora seja uma excelente ferramenta de registro formal de demandas corriqueiras de condomínios edilícios, inclusive para fins de atuação por parte do síndico e da administradora, por exemplo, muitos condomínios optam por não ter o livro de ocorrências e empregam outros meios para que moradores, funcionários e a administração registrem ocorrências. […]
Este texto foi atualizado em 12/06/2020: inclusão e adaptação de informações da Lei 14.010/2020. O que fazer quando um condomínio edilício precisa realizar uma assembleia importante, para tratativa de assuntos, muitas vezes urgentes ou inadiáveis e estamos diante de uma pandemia provocada pelo novo Coronavirus (SARS-COV-2)? O isolamento social Diante do atual cenário de calamidade […]
