Informações essenciais do mundo do Direito
Este conteúdo foi atualizado! Data da atualização: 14/08/2020 18:44. Desde o surgimento dos primeiros casos do novo Coronavírus (COVID-19) no Brasil, uma onda de dúvidas, medos e questionamentos surgiram em toda a sociedade a respeito dos exames, das técnicas e também, qual exame estaria ou não coberto pelos planos de saúde. Aqui explicamos de forma […]
A pandemia do novo Coronavírus trouxe uma significativa mudança nos hábitos e também nos costumes da sociedade como um todo, inclusive, em setores extremamente formais e ditos tradicionais, como é o caso dos advogados e a consulta com os seus clientes. Com esse “novo normal”, o distanciamento social parece não ser apenas uma medida eficaz […]
O Brasil é um dos países pioneiros na proteção das relações de consumo e o Código de Defesa do Consumidor, maior aliado deste segmento completa em 2020 nada menos do que 30 anos desde sua redação e trouxe importantes marcos para regular questões tão cotidianas quanto as mais complexas entre fornecedores e consumidores. Em suma, […]
A pandemia do novo Coronavírus trouxe importantes mudanças na rotina e também na administração dos condomínios, de forma rápida e drástica, hábitos precisaram ser alterados ou adaptados em prol da contenção do avanço do vírus. Num primeiro momento a grande maioria dos condomínios edilícios de todo o Brasil passaram a restringir, total ou parcialmente, o […]
Este texto foi atualizado em 12/06/2020: inclusão e adaptação de informações da Lei 14.010/2020. O que fazer quando um condomínio edilício precisa realizar uma assembleia importante, para tratativa de assuntos, muitas vezes urgentes ou inadiáveis e estamos diante de uma pandemia provocada pelo novo Coronavirus (SARS-COV-2)? O isolamento social Diante do atual cenário de calamidade […]
