Informações essenciais do mundo do Direito
O tema de usufruto sempre aparece no momento das negociações de bens, principalmente os imóveis. Vamos tentar explicar um pouco sobre como funciona esse direito. Definição de usufruto Usufruto é um direito real que concede a uma pessoa, denominada usufrutuário, o direito de usar e desfrutar de um bem, seja ele móvel ou imóvel, que […]
Provavelmente você não tenha ouvido falar do Contrato de Namoro, mas ele existe e tem uma função importante na hora de formalizar a relação que não tem intenção constituição familiar e ajuda a proteger os bens de ambos os namorados. O que é um namoro? O namoro é o relacionamento tido entre duas pessoas, independente […]
Este texto foi atualizado em 12/06/2020: inclusão e adaptação de informações da Lei 14.010/2020. O que fazer quando um condomínio edilício precisa realizar uma assembleia importante, para tratativa de assuntos, muitas vezes urgentes ou inadiáveis e estamos diante de uma pandemia provocada pelo novo Coronavirus (SARS-COV-2)? O isolamento social Diante do atual cenário de calamidade […]
