Informações essenciais do mundo do Direito
O tema de usufruto sempre aparece no momento das negociações de bens, principalmente os imóveis. Vamos tentar explicar um pouco sobre como funciona esse direito. Definição de usufruto Usufruto é um direito real que concede a uma pessoa, denominada usufrutuário, o direito de usar e desfrutar de um bem, seja ele móvel ou imóvel, que […]
Um imóvel novo, geralmente comprado na planta, exige uma série de atenções com detalhes as vezes simples, mas que podem fazer toda a diferença na hora de receber as chaves do seu imóvel. Isso acontece, pois, podem haver divergências entre aquilo que foi prometido pela construtora ou vendedora e aquilo que foi efetivamente entregue, além […]
Muitas pessoas acreditam que o bem de família é impenhorável ou que está sempre protegido por algum tipo de imunidade por ser a única residência da família na maioria dos casos, mas, você sabia que ele pode sim ser objeto de penhora e até mesmo ser levado à leilão? Existem situações em que o manto […]
