Informações essenciais do mundo do Direito
A AMIL, maior operadora de planos de saúde do país, comunicou em dezembro de 2021 em seu website e via e-mail em 27 de dezembro de 2021 que, a partir do dia 1º de janeiro de 2022, parte da sua carteira de beneficiários seriam transferidos para OUTRA operadora, deixando a AMIL de ser a operadora […]
A cobrança excessiva pode ser considerada como constrangimento e há punições para quem as pratica. Verdade seja dita, quem nunca recebeu uma chamada de um callcenter cobrando uma dívida, as vezes, uma conta, por mero esquecimento. Ora, não há nada de errado com esta conduta, faz parte, inclusive, da rotina do dia a dia dos […]
A resposta é: depende. Essa resposta se dá justamente pelo fato de que no tema responsabilidade civil, assim como nos mais diversos outros temas de Direito é comum encontrar pequenas discordâncias na doutrina e, a depender da situação em concreto que o consumidor se encontre a obrigatoriedade em reparar o dano ou não pode ser […]
O Brasil é um dos países pioneiros na proteção das relações de consumo e o Código de Defesa do Consumidor, maior aliado deste segmento completa em 2020 nada menos do que 30 anos desde sua redação e trouxe importantes marcos para regular questões tão cotidianas quanto as mais complexas entre fornecedores e consumidores. Em suma, […]
